Versão de 03/11/2026
Termos de uso
Minuta em revisão jurídica. O texto pode mudar antes do início das assinaturas.
Estes termos explicam como funciona a assinatura de sites da NOK Solutions: o que está incluso, como você paga, como cancela e quais são as responsabilidades de cada lado. NOK Saúde é a marca da NOK Solutions para profissionais de saúde.
1. Quem somos
A NOK Solutions ((razão social a definir), CNPJ (CNPJ a definir)) oferece, pelo site nokpages.com.br, a assinatura de sites profissionais para negócios. Contato: (e-mail de contato a definir).
2. O serviço
Ao assinar, você recebe um site montado automaticamente a partir dos dados que informa sobre o seu negócio, hospedado pela NOK, com certificado de segurança (HTTPS), botão de WhatsApp, painel para editar o conteúdo e relatório mensal de visitas e cliques por e-mail.
O site fica no endereço seunegocio.nokpages.com.br. Os recursos de cada plano (como galeria de fotos, formulário de contato, domínio próprio e páginas extras) são os informados na página de planos no momento da contratação.
3. Sua conta
Para assinar, você cria uma conta com nome, e-mail e senha e confirma o e-mail. Você deve ser maior de idade, responder pelo negócio e informar dados verdadeiros. Guarde sua senha: o acesso à conta é de sua responsabilidade.
4. Planos e preços
- Os preços são os da página de planos no momento da contratação e ficam registrados na sua assinatura.
- No plano anual, o valor equivale a 10 mensalidades por 12 meses de uso.
- Cupons de desconto valem nas condições informadas em cada cupom (validade, planos e cobranças em que se aplicam).
5. Pagamento
Os pagamentos são processados pelo Mercado Pago. A NOK não recebe nem guarda os dados do seu cartão: guarda só a bandeira, os 4 últimos dígitos e a identificação do cartão salvo no Mercado Pago.
- Cartão de crédito: a cobrança se renova automaticamente a cada ciclo (mensal ou anual).
- Pix e boleto: a fatura de cada ciclo fica disponível na sua área de cliente 3 dias antes do vencimento, e você recebe um aviso por e-mail.
6. Atraso no pagamento
Você recebe avisos por e-mail antes e depois do vencimento. Com 15 dias de atraso, o site é suspenso e passa a mostrar uma página de "temporariamente indisponível". Com 45 dias de atraso, a assinatura é cancelada.
No Pix e no boleto, a segunda via de uma fatura vencida inclui multa de 2% e juros de 1% ao mês, proporcionais aos dias de atraso. No cartão não há multa: o Mercado Pago tenta a cobrança de novo.
Se você pagar antes do cancelamento e não houver outra fatura vencida, a assinatura volta a ficar ativa e o site volta ao ar em até 1 minuto.
7. Cancelamento e reembolso
- Direito de arrependimento: em até 7 dias corridos da assinatura, você pode desistir sem justificar e recebe de volta tudo o que pagou (art. 49 do Código de Defesa do Consumidor).
- Plano mensal: você cancela pela sua área de cliente quando quiser, sem multa. O site fica no ar até o fim do período já pago, e não há reembolso do mês em curso.
- Plano anual: o site fica no ar até o fim do mês em curso, e a NOK devolve o valor dos meses inteiros ainda não usados.
8. Troca de plano
Ao subir de plano, você paga a diferença proporcional e os recursos novos são liberados na hora. Ao descer de plano, a mudança vale a partir da próxima cobrança.
9. Conteúdo do site
Você é responsável pelos textos, fotos e informações que publica no seu site e garante ter direito de usá-los. É proibido publicar conteúdo ilegal, enganoso, ofensivo ou que viole direitos de terceiros. A NOK pode retirar do ar conteúdo que descumpra esta regra.
Para hospedar e exibir o site, você autoriza a NOK a armazenar e mostrar esse conteúdo enquanto a assinatura estiver ativa. Fotos de banco de imagens usadas pela NOK aparecem com o crédito do autor.
10. Domínio próprio
Nos planos que incluem domínio próprio, o registro e a renovação do domínio são feitos por você, junto ao registrador (como o Registro.br). Noventa dias depois do cancelamento da assinatura, o domínio é desligado do site.
11. Disponibilidade
A NOK mantém o serviço com redundância e cópias de segurança, mas não garante funcionamento sem interrupções. Manutenções e falhas de terceiros (provedores, Mercado Pago, registradores) podem causar indisponibilidade temporária.
12. Mudanças nestes termos
Se estes termos mudarem, a NOK avisa por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. A versão aceita por você fica registrada na sua assinatura.
13. Lei aplicável e foro
Estes termos seguem a lei brasileira, incluindo o Código de Defesa do Consumidor. Fica eleito o foro do domicílio do cliente.